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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Prova. Perícia contábil. Quesitos suplementares. Descabimento.
Decisão recorrida alude à utilização de expediente anterior pelo Banco-réu, o que sugere terem sido deferidos em oportunidade anterior outros quesitos suplementares - Parte não pode pretender conduzir a perícia conforme os seus interesses, ou apresentar "quesitos suplementares" cada vez que o posicionamento do perito não a satisfaz.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 18:54
Prova pericial deve prevalecer sobre a testemunhal
Processo refere-se ao pagamento de pensão mensal a filhos de uma vítima fatal de acidente de trânsito envolvendo um motociclista e um ônibus
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 10:00
MPF questiona segunda fase do 10º Exame de Ordem Unificado
Órgão pede a anulação de itens controversos da prova prático-profissional de direito penal
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Modelos » Trabalhista Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 11:41
Pedido de Prova Pericial In Loco
Pedido de Prova Pericial In Loco.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 10:00
OAB divulga locais da prova da 2ª fase do XI Exame da Ordem
2ª fase é a prova prático-profissional, que será realizada no dia 06 de outubro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Março de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Garantia no emprego. Acidente do trabalho. Prova.
A reclamada também recorreu, às f. 283/287, requerendo a absolvição do pagamento da indenização das cestas básicas.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 17:16
XXX Exame de Ordem: publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase
Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 10:56
Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXVII Exame de Ordem da OAB
Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00
O princípio da proibição da prova ilícita
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação indenizatória. Agravo retido. Prova testemunhal.
Desnecessidade. Matéria eminentemente de direito.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:12
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 13:30
Para TRF é ilegal a exigência de diploma para a emissão de registro profissional provisório
Não se afigura razoável a apresentação do diploma original no momento do registro provisório quando o candidato apresenta prova de conclusão de curso
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 12:00
Colégio de Presidentes sugere alterações no Exame de Ordem
Candidato terá direito a fazer novamente a prova prático-profissional, uma única vez, no Exame seguinte
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Julho de 2004 - 01:00
Processual Civil. Prova. Iniciativa do magistrado. Possibilidade.
Prerrogativa que se relaciona à existência de fontes de prova.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 12:05
Projeto reduz disciplinas em exame da OAB e limita atuação dos advogados
Se for aprovado, profissional só poderá atuar na área do Direito escolhida para a prova.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Junho de 2014 - 10:10
Responsabilidade civil. Relação médico-paciente. Obrigação de meio.
Prova da culpa. Exigência. Negligência do médico. Responsabilidade do município e do profissional.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 17:01
Confira o resultado preliminar da 2ª fase do XXIII Exame de Ordem da OAB (prova prático-profissional)
Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 14:03
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto simples
Confissão do acusado corroborada pela prova testemunhal